Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.

Obrigação de fazer c/c indenização por perdas e danos e lucros cessantes. Entabulação do contrato de cessão de uso da franquia de serviços Wisdom Franchising e Idiomas, lucros cessantes, reparação de danos morais

INSS deve ser ressarcido por empresas pelo pagamento de benefício de pensão por morte.

Sentença Civil.

Direito Contratual Contemporâneo

O texto aborda o direito contratual atual enfocando a gradativa mudança principalmente em

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Loja de veículos usados tem de ressarcir cliente por conserto de carro vendido com defeito.

Sentença Civil.

Justiça Federal dispensa empresas que fazem transporte escolar de universitários da exigência de determinadas normas de trânsito.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

DNIT indenizará família que sofreu trauma psicológico.

Sentença Civil.

Constitucional e civil. Responsabilidade civil.

Veiculação de matéria jornalística que atribuiu ao demandante a qualidade de falso médico.

Recurso especial. Direito empresarial e processual civil.

Falência.

Direito processual civil. Arbitragem. Medida cautelar. Competência.

Juízo arbitral não constituído.

Direito processual civil. Apelação. Ação cominatória.

Solicitação de tratamento médico. Ação ajuizada pela genitora do paciente. Carência de ação.

Recurso especial repetitivo. Direito processual civil.

Cumprimento de sentença. Impugnação. Honorários advocatícios.

Direito processual civil. Julgamento imediato da lide.

Exigência de transcrição e anexação de cópias além da transcrição das sentenças proferidas anteriormente.

Cooperativa e direito processual civil. Recurso especial.

Apreciação de matéria constitucional. Substituição processual sem previsão legal.

Civil. Propriedade industrial. Direito de marcas.

, locação e auxiliares ao comércio de bens imóveis. Distinção entre ato civil e ato comercial.

Direito da propriedade industrial e processual civil.

Agravo interposto de decisão que indeferiu requerimento de realização de nova perícia técnica com base no artigo 437 do código de processo civil.

Direito processual civil. Cumprimento de sentença.

Multa do artigo 475-J do CPC. réu-revel, citado fictamente.

Civil. Município. Direito autoral. Obra fotográfica.

A proteção legal das obras fotográficas resguarda o direito do autor ter seu nome, pseudônimo ou